Ativistas denunciam cortes no financiamento federal para medicamentos para tratamento de HIV/AIDS | CIDADES

MANIFESTAÇÃO aconteceu nesta sexta-feira (Foto: Thais Mesquita/O POVO)
Foto: Thais Mesquita / O POVO
MANIFESTAÇÃO aconteceu nesta sexta-feira

A movimentação em frente ao Theatro José de Alencar, no centro de Fortaleza, foi diferente nesta sexta-feira, 21. Ativistas do movimento de combate à Aids protestaram contra a proposta orçamentária para 2023 anunciada pelo Governo Federal da Saúde. Os manifestantes também denunciaram a falta do antirretroviral Lamivudina 150 mg.

“Estamos aqui hoje pela nossa sobrevivência e por não aceitarmos nenhum direito a menos”, diz Orleanda Gomes, coordenadora do Movimento Nacional de Cidadãos Positivos (MNCP) no Ceará. Vivendo com HIV há 19 anos, ela lamenta a persistência do preconceito e da discriminação contra as pessoas com o vírus ou a doença.

Para Orleanda, o cenário atual exige a conscientização do maior número de pessoas possível. “Hoje, com medicação, uma pessoa com HIV vive e vive bem, mas não é fácil. E ninguém escolheu estar com HIV”, diz ela. “Mas há pouco tempo éramos chamados de gastadores e promíscuos, pelo próprio governo federal.”

De acordo com o monitoramento do orçamento da Saúde, elaborado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), o Ministério da Saúde perdeu R$ 3,3 milhões, ao comparar os orçamentos propostos para 2022 e 2023. Desse valor, R$ 407 milhões deixaram o atendimento à população para prevenção, controle e tratamento do HIV/AIDS, outras infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais.

“Não é só porque tenho HIV nas veias que estou nessa luta, estamos na luta por vidas, porque toda vida importa. Defendo qualquer causa de vida e pela vida”, continua o coordenador do MNCP.

O Ceará tem hoje 19.256 pessoas diagnosticados com Aids, segundo dados da Secretaria de Saúde (Sesa). Desde 1980, o Estado registrou 26.310 diagnósticos e 7.054 óbitos. O Estado conta com 34 unidades de saúde que prestam o Serviço de Atendimento Especializado em HIV/Aids e Doenças Infecciosas; as unidades estão distribuídas em 19 municípios.

Desde a década de 1980, mais de 1 milhão de casos de AIDS foram registrados no Brasil; 13.500 foram no ano passado. Em 2020, 10.400 pessoas morreram com a doença, segundo o Boletim Epidemiológico Especial para HIV/AIDS 2021 do Governo Federal.

Medicamento por 30 dias

“Sempre fiz meu tratamento na hora, certinho. Na farmácia do Hospital São José, e recebo a remessa de medicamentos a cada três meses. Este mês, recebi uma remessa para apenas 30 dias”, conta Rhamon Matarazzo, que vive com HIV há 13 anos e cinco meses e mora em Fortaleza. “Isso impacta diretamente na minha vida. Se o remédio acabar, como vou viver?”

O Ministério da Saúde (MS) aponta, em documentos oficiais, o baixo estoque de Lamivudina 150 mg desde o início de setembro. Na Circular nº 42/2022, publicada em 4 de outubro, o Ministério informa que a redução é temporária e se deve a uma série de fatores.

Rhamon diz que o medo aumenta quando se pensa em cortes nos fundos de saúde. “Esse dinheiro pode estar revigorando nossos corpos”, lamenta. Talita de Lemos, assistente social e atuante na Associação de Voluntários do Hospital São José, diz que a apreensão é cada vez mais generalizada.

“Acolhemos pessoas que têm crises de ansiedade depois de irem à farmácia buscar a medicação e receberem a incerteza”, diz. “Há um medo real de voltar à cena dos anos 1980, com pessoas morrendo de AIDS todos os dias.”

“Hoje existe um tratamento eficaz e uma série de aparelhos que garantem uma vida com bem-estar. Ver isso sendo ameaçado é muito estressante. Até para as pessoas que trabalham no atendimento dessas pessoas”, completa o profissional.

Entre os principais motivos do baixo estoque, o MS cita o início da recomendação no Brasil, desde setembro de 2021, de simplificar os tratamentos antirretrovirais, passando para esquemas com apenas dois medicamentos, sendo um deles sempre a Lamivudina 150 mg. Ao longo do último ano, portanto, o número de usuários da droga aumentou rapidamente e superou a previsão feita pelos técnicos do Ministério.

Somado a isso, a capacidade das indústrias farmacêuticas de produzir comprimidos para repor o estoque não tem acompanhado a demanda. A solução proposta pela pasta foi fracionar a quantidade de comprimidos entregues a cada pessoa, até que a quantidade se normalize.

Em 2022, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Pármacos (Farmanguinhos), entregou ao MS “toda a quantidade de Lamivudina 150 mg solicitada para este ano: 10.500 unidades farmacêuticas”.

Diante do aumento da demanda, o Ministério solicitou duas novas remessas emergenciais que, juntas, somam 17.385.000, representando 166% a mais do que a demanda inicial. “Dada a sua capacidade de produção, Farmanguinhos assumiu o compromisso e vai antecipar a produção para garantir o tratamento dos pacientes que precisam do medicamento”, garante a Fiocruz.

A primeira parcela, com 4.899.960 unidades farmacêuticas, foi entregue no dia 10. “Até 30 de outubro, a unidade entregará 4.475.040 comprimidos desse antirretroviral, conseguindo antecipar o atendimento dessa demanda em 30 dias”, destaca a Fundação. “As demais parcelas serão entregues ao longo de novembro e dezembro, conforme cronograma informado ao Ministério da Saúde.”

Serviço de Atendimento Especializado em HIV/AIDS no Ceará

Fortaleza

  1. Hospital São José
  2. Hospital Universitário Walter Cantídio
  3. Hospital Geral de Fortaleza
  4. Hospital Infantil Albert Sabin
  5. Gonzaguinha de José Walter
  6. Gonzaguinha de Messejana
  7. Centro de Saúde Carlos Ribeiro
  8. Serviço de Atendimento Especializado Christus (SAE)
  9. Centro Integrado de Assistência Médica (Sae Nami)
  10. Policlínica Dr. Lusmar Veras Rodrigues
  11. Policlínica Dr. José Eloy da Costa Filho
  12. Policlínica João Pompeu Lopes Randal
  13. Policlínica Dr. Luis Carlos Fontenele

Região Metropolitana e Interior

  1. Hospital Municipal Dr João Elísio Holanda (Maracanaú)
  2. Policlínica Municipal Edvar Ramirez (Cascavel)
  3. SAE russo
  4. Crato SAE
  5. Caucaia SAE
  6. CEMEAR (Iguatu)
  7. Juazeiro do Norte SAE
  8. Brejo Santo SAE
  9. Quixadá SAE
  10. Crateús SAE
  11. Aracati SAE
  12. Centro de Referência em Doenças Infecciosas de Sobral
  13. SAE de Icó
  14. SAE de Limoeiro do Norte
  15. Policlínica Judite Chaves Sariva (Limoeiro do Norte)
  16. Tauá SAE
  17. Policlínica Municipal de São Gonçalo do Amarante
  18. Hospital e Sanatório Otávio Lobo (Itaitinga)
  19. Policlínica Dr. Francisco Pinheiro Alves (Itapipoca)
  20. Policlínica Regional Senador Almir Pinto (Maracanaú)
  21. Policlínica Dr. José Martins de Santiago (Russo)



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