
MANIFESTAÇÃO aconteceu nesta sexta-feira
A movimentação em frente ao Theatro José de Alencar, no centro de Fortaleza, foi diferente nesta sexta-feira, 21. Ativistas do movimento de combate à Aids protestaram contra a proposta orçamentária para 2023 anunciada pelo Governo Federal da Saúde. Os manifestantes também denunciaram a falta do antirretroviral Lamivudina 150 mg.
“Estamos aqui hoje pela nossa sobrevivência e por não aceitarmos nenhum direito a menos”, diz Orleanda Gomes, coordenadora do Movimento Nacional de Cidadãos Positivos (MNCP) no Ceará. Vivendo com HIV há 19 anos, ela lamenta a persistência do preconceito e da discriminação contra as pessoas com o vírus ou a doença.
Para Orleanda, o cenário atual exige a conscientização do maior número de pessoas possível. “Hoje, com medicação, uma pessoa com HIV vive e vive bem, mas não é fácil. E ninguém escolheu estar com HIV”, diz ela. “Mas há pouco tempo éramos chamados de gastadores e promíscuos, pelo próprio governo federal.”
De acordo com o monitoramento do orçamento da Saúde, elaborado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), o Ministério da Saúde perdeu R$ 3,3 milhões, ao comparar os orçamentos propostos para 2022 e 2023. Desse valor, R$ 407 milhões deixaram o atendimento à população para prevenção, controle e tratamento do HIV/AIDS, outras infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais.
“Não é só porque tenho HIV nas veias que estou nessa luta, estamos na luta por vidas, porque toda vida importa. Defendo qualquer causa de vida e pela vida”, continua o coordenador do MNCP.
O Ceará tem hoje 19.256 pessoas diagnosticados com Aids, segundo dados da Secretaria de Saúde (Sesa). Desde 1980, o Estado registrou 26.310 diagnósticos e 7.054 óbitos. O Estado conta com 34 unidades de saúde que prestam o Serviço de Atendimento Especializado em HIV/Aids e Doenças Infecciosas; as unidades estão distribuídas em 19 municípios.
Desde a década de 1980, mais de 1 milhão de casos de AIDS foram registrados no Brasil; 13.500 foram no ano passado. Em 2020, 10.400 pessoas morreram com a doença, segundo o Boletim Epidemiológico Especial para HIV/AIDS 2021 do Governo Federal.
Medicamento por 30 dias
“Sempre fiz meu tratamento na hora, certinho. Na farmácia do Hospital São José, e recebo a remessa de medicamentos a cada três meses. Este mês, recebi uma remessa para apenas 30 dias”, conta Rhamon Matarazzo, que vive com HIV há 13 anos e cinco meses e mora em Fortaleza. “Isso impacta diretamente na minha vida. Se o remédio acabar, como vou viver?”
O Ministério da Saúde (MS) aponta, em documentos oficiais, o baixo estoque de Lamivudina 150 mg desde o início de setembro. Na Circular nº 42/2022, publicada em 4 de outubro, o Ministério informa que a redução é temporária e se deve a uma série de fatores.
Rhamon diz que o medo aumenta quando se pensa em cortes nos fundos de saúde. “Esse dinheiro pode estar revigorando nossos corpos”, lamenta. Talita de Lemos, assistente social e atuante na Associação de Voluntários do Hospital São José, diz que a apreensão é cada vez mais generalizada.
“Acolhemos pessoas que têm crises de ansiedade depois de irem à farmácia buscar a medicação e receberem a incerteza”, diz. “Há um medo real de voltar à cena dos anos 1980, com pessoas morrendo de AIDS todos os dias.”
“Hoje existe um tratamento eficaz e uma série de aparelhos que garantem uma vida com bem-estar. Ver isso sendo ameaçado é muito estressante. Até para as pessoas que trabalham no atendimento dessas pessoas”, completa o profissional.
Entre os principais motivos do baixo estoque, o MS cita o início da recomendação no Brasil, desde setembro de 2021, de simplificar os tratamentos antirretrovirais, passando para esquemas com apenas dois medicamentos, sendo um deles sempre a Lamivudina 150 mg. Ao longo do último ano, portanto, o número de usuários da droga aumentou rapidamente e superou a previsão feita pelos técnicos do Ministério.
Somado a isso, a capacidade das indústrias farmacêuticas de produzir comprimidos para repor o estoque não tem acompanhado a demanda. A solução proposta pela pasta foi fracionar a quantidade de comprimidos entregues a cada pessoa, até que a quantidade se normalize.
Em 2022, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Pármacos (Farmanguinhos), entregou ao MS “toda a quantidade de Lamivudina 150 mg solicitada para este ano: 10.500 unidades farmacêuticas”.
Diante do aumento da demanda, o Ministério solicitou duas novas remessas emergenciais que, juntas, somam 17.385.000, representando 166% a mais do que a demanda inicial. “Dada a sua capacidade de produção, Farmanguinhos assumiu o compromisso e vai antecipar a produção para garantir o tratamento dos pacientes que precisam do medicamento”, garante a Fiocruz.
A primeira parcela, com 4.899.960 unidades farmacêuticas, foi entregue no dia 10. “Até 30 de outubro, a unidade entregará 4.475.040 comprimidos desse antirretroviral, conseguindo antecipar o atendimento dessa demanda em 30 dias”, destaca a Fundação. “As demais parcelas serão entregues ao longo de novembro e dezembro, conforme cronograma informado ao Ministério da Saúde.”
Serviço de Atendimento Especializado em HIV/AIDS no Ceará
Fortaleza
- Hospital São José
- Hospital Universitário Walter Cantídio
- Hospital Geral de Fortaleza
- Hospital Infantil Albert Sabin
- Gonzaguinha de José Walter
- Gonzaguinha de Messejana
- Centro de Saúde Carlos Ribeiro
- Serviço de Atendimento Especializado Christus (SAE)
- Centro Integrado de Assistência Médica (Sae Nami)
- Policlínica Dr. Lusmar Veras Rodrigues
- Policlínica Dr. José Eloy da Costa Filho
- Policlínica João Pompeu Lopes Randal
- Policlínica Dr. Luis Carlos Fontenele
Região Metropolitana e Interior
- Hospital Municipal Dr João Elísio Holanda (Maracanaú)
- Policlínica Municipal Edvar Ramirez (Cascavel)
- SAE russo
- Crato SAE
- Caucaia SAE
- CEMEAR (Iguatu)
- Juazeiro do Norte SAE
- Brejo Santo SAE
- Quixadá SAE
- Crateús SAE
- Aracati SAE
- Centro de Referência em Doenças Infecciosas de Sobral
- SAE de Icó
- SAE de Limoeiro do Norte
- Policlínica Judite Chaves Sariva (Limoeiro do Norte)
- Tauá SAE
- Policlínica Municipal de São Gonçalo do Amarante
- Hospital e Sanatório Otávio Lobo (Itaitinga)
- Policlínica Dr. Francisco Pinheiro Alves (Itapipoca)
- Policlínica Regional Senador Almir Pinto (Maracanaú)
- Policlínica Dr. José Martins de Santiago (Russo)
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