RNP+Brasil se posiciona a favor da democracia e aconselha eleitores a não votarem em candidatos que desrespeitam pessoas vivendo com HIV, mulheres, negros e LGBTQIAP+ – Agência AIDS

A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS – RNP+ Brasil orienta suas ações há 27 anos com o objetivo de fortalecer a cidadania e a autonomia das pessoas vivendo com HIV ou AIDS. Com base nos Direitos Humanos, no Estado de Direito e no lema “antes de nos escondermos para morrer, hoje nos mostramos para viver”, a RNP+ Brasil afirma que isso só é possível em uma democracia.

A RNP+Brasil lembra que entre as populações mais afetadas pelo HIV e AIDS no Brasil estão homens que fazem sexo com homens, profissionais e trabalhadoras do sexo comercial, populações privadas de liberdade, usuários e usuários de drogas e a população transexual. Passando e permeando tudo isso, destacamos a população negra e periférica.

Nesse sentido, candidatos que desprezam mulheres e negros, a comunidade LGBTQIAP+, e também por populações privadas de liberdade constituem um enorme perigo para a construção de uma sociedade justa, solidária e livre de preconceitos. O presidente da República, candidato à reeleição, disse em uma “live” que uma vacina contra a covid-19 pode causar Aids. Provocado, o STF abriu inquérito contra o presidente. Falso, a declaração do maior representante da Nação foi retirada de todas as redes sociais em que foi postada.

No campo do HIV/AIDS, todos sabemos que o preconceito e a discriminação alimentam a expansão da epidemia entre as populações acima, seja por falta de acesso à prevenção ou à assistência à saúde. Assim, só será possível controlar o HIV/AIDS em um ambiente de respeito, participação e solidariedade.

O atual governo federal extinguiu o Departamento de DSTs, Aids e Hepatites Virais (DIAHV) transformando-o em coordenador do Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI). Apesar de o DCCI reconhecer o alto nível de discriminação enfrentado pelas Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, as ações de HIV/AIDS e Direitos Humanos não foram adiante, pois dependiam de outro Ministério.

O atual governo federal eliminou diversos Conselhos e Comissões que faziam parte do Ministério da Saúde. Entre eles estão a Comissão Nacional de Aids e o Comitê de Articulação com os Movimentos Sociais, restringindo o diálogo e dificultando a escuta das vozes dos usuários e demais pessoas. Existiam em governos anteriores, mas este os eliminou.

No tratamento de pessoas vivendo com HIV ou AIDS, o último Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Tratamento Antirretroviral para Adultos e Adolescentes, datado de 2018. No entanto, a Lei 9.313/96 determina que a “padronização das terapias deve ser revisada e republicada anualmente, ou sempre que necessário, para adequação ao conhecimento científico atualizado e à disponibilidade de novos medicamentos no mercado”. O atual governo vem alertando as pessoas que vivem com HIV e pacientes com AIDS há quatro anos que não há novos medicamentos para o tratamento do HIV registrados na Anvisa.

No Brasil, o acesso universal ao tratamento antirretroviral é possível graças à Constituição de 1988, ao SUS e à Lei 9.313/96. Apesar disso, muitos problemas permanecem: 10.700 mortes por AIDS anualmente; 37.000 novos casos de AIDS por ano; 43.000 novos casos de HIV anualmente; ou seja, mais de 90.000 falhas por ano! Por isso, somos a favor do Sistema Único de Saúde (SUS), com acesso universal, que, apesar do subfinanciamento, tem alcançado grandes conquistas, como mostra a pandemia de covid-19. Um Sistema Único de Saúde bem financiado, universal e sustentável é essencial para conter a epidemia de HIV/AIDS, bem como aquelas relacionadas a outras doenças.

O Programa Nacional de Imunizações do SUS, em especial, mostrou sua força e alcance na pandemia de covid-19. Entre as conquistas do SUS está também um grande número de transplantes, acesso a medicamentos antirretrovirais para pessoas que vivem com HIV/AIDS e fornecimento de medicamentos para curar a Hepatite C. Assim, é importante lembrar sua importância em um país tão desigual. economicamente isso ficou evidente quando, devido à atual crise econômica, muitos tiveram que abandonar seus planos privados de saúde.

Por isso, a RNP+ Brasil aconselha as pessoas que vivem e vivem com HIV ou AIDS a não votar nessas eleições em candidatos que desrespeitam as pessoas que vivem com HIV ou AIDS, as mulheres, a população afro-brasileira, a população LGBTQIAP+ e a democracia. Recomendamos também que votem em candidatos que apoiem o aumento de recursos do SUS e que não apoiem candidatos que defendam o contingência ou redução crescente de recursos destinados à saúde, educação, ciência e proteção social. Defendemos que um Estado democrático que respeite os direitos humanos, a democracia, a participação social, a pluralidade e que defenda a proteção social e o fortalecimento efetivo do SUS, conseguiremos controlar o HIV/AIDS!

Por isso, no dia 2 de outubro, a RNP+ Brasil, pela primeira vez em seus 27 anos de história, pede às pessoas que votem mais do que seus votos nas urnas, para colocar a esperança de que o Brasil volte a melhorar. Pedimos que votem pela Democracia e pela retomada do caminho do bem-estar social; que votem pelo bom senso, pela ciência e para que todas as pessoas, em toda a sua diversidade, possam unidas e, de uma vez por todas, pôr fim a este período desastroso.

Viva a Vida! Viva a Democracia!

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